Processo 194875/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 17:09
Autuado em 02/04/2012 17:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3075/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3075/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2012 Acórdão   3075/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Gestor atual ROBERTO CESAR PIEMONTEZ
Gestor das Contas ROBERTO CESAR PIEMONTEZ

Juntadas
DataDescrição
16/07/2012 16:22 do Protocolo 479233/12
06/06/2012 15:23 do Protocolo 382043/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1386/2012
15/10/2012 507 Acórdão nº 3075/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 631/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 148/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 813/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5941/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2012 14:22 DP  
07/11/2012 11:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1386/2012 -
28/09/2012 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1709/2012 -
28/09/2012 14:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1825/2012 -
14/08/2012 17:10 GCDA  
13/08/2012 13:23 SMPjTC Parecer nº 12673/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
30/07/2012 09:27 DCM Instrução nº 3078/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
23/07/2012 08:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 631/2012 -
14/06/2012 11:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1903/2012 -
04/06/2012 17:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 148/2012 -
01/06/2012 10:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 813/2012 -
22/05/2012 09:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1259/2012 -
03/04/2012 11:25 DCM Instrução nº 1440/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
02/04/2012 19:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5941/2012 -

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